Catarina Furtado enfrenta processo judicial e pode arriscar pena de prisão

O nome de Catarina Furtado voltou a estar no centro das atenções depois de terem surgido notícias que dão conta de um processo judicial que, em teoria, poderá prever pena de prisão. A informação espalhou-se rapidamente nas redes sociais, gerando reações intensas e múltiplas interpretações.

Mas afinal, o que está verdadeiramente em causa?

Segundo informações conhecidas, o processo estará relacionado com declarações públicas que terão motivado uma queixa formal. Sempre que existe participação às autoridades e indícios considerados relevantes, o Ministério Público pode avançar com investigação e, se entender existir fundamento, deduzir acusação.

Importa esclarecer que a existência de um processo não significa culpa. Em Portugal, aplica-se o princípio da presunção de inocência, o que significa que qualquer arguido é considerado inocente até existir decisão transitada em julgado.

Existe realmente risco de prisão?

Em termos legais, alguns crimes relacionados com honra, reputação ou imagem podem prever penas que vão de multa até prisão. No entanto, especialistas em direito recordam que a aplicação de pena efetiva de prisão neste tipo de situações é pouco comum.

Na maioria dos casos semelhantes, os processos terminam em:

• Arquivamento;
• Pagamento de multa;
• Acordo entre as partes;
• Suspensão da pena.

Ainda assim, a moldura penal prevista na lei pode incluir pena de prisão, o que acaba por alimentar títulos mais dramáticos.

O que acontece agora?

O processo seguirá os trâmites normais:

1. Fase de investigação;
2. Eventual acusação formal;
3. Possível julgamento;
4. Decisão do tribunal.

Até existir uma decisão judicial definitiva, não há qualquer condenação.

Conclusão

Apesar das manchetes mais alarmistas, trata-se de um processo ainda em fase inicial. O desfecho dependerá da análise das provas e da decisão do tribunal. Até lá, qualquer cenário permanece apenas no campo das hipóteses legais.