José Castelo Branco Envolvido em Polémica com a Justiça: Ministério Público Desmente Autorizações
O caso, que tem gerado grande controvérsia, começou com a sua saída do país com autorização judicial, mas sem que o Ministério Público fosse previamente informado.
De acordo com um comunicado do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa, em janeiro de 2025, José Castelo Branco recebeu autorização do juiz de instrução para viajar para os Estados Unidos. Contudo, essa autorização foi concedida sem que houvesse contraditório, uma violação dos procedimentos habituais. Após tomar conhecimento da decisão, o Ministério Público solicitou ao tribunal que a saída fosse proibida, citando uma decisão anterior do Tribunal da Relação de Lisboa que impunha restrições às viagens do arguido. Perante esta contestação, o juiz revogou a autorização previamente concedida e negou novos pedidos de deslocação.
O documento emitido pelo DIAP refere ainda que, mesmo após o MP intervir, o arguido voltou a apresentar um requerimento solicitando a saída do país em fevereiro. Nesse pedido, o juiz reiterou que as medidas de coação impostas a José Castelo Branco não impediriam a sua saída do território nacional, novamente sem notificar o Ministério Público. O MP desmentiu qualquer autorização explícita para prolongar a estadia nos EUA, afirmando que o caso levanta preocupações sobre o cumprimento das medidas de coação.
A polémica adensou-se após surgirem nas redes sociais publicações de José Castelo Branco, onde o socialite parecia desvalorizar a seriedade das restrições impostas pela justiça. Para muitos, estas ações foram interpretadas como uma provocação direta ao sistema judicial, criando uma onda de críticas por parte da opinião pública.
O caso reacende o debate sobre o tratamento de figuras públicas em processos judiciais e a forma como estas podem, por vezes, explorar brechas no sistema para contornar decisões desfavoráveis. Com um histórico de episódios controversos, José Castelo Branco mantém-se como uma das figuras mais polarizadoras da sociedade portuguesa, sendo agora alvo de uma investigação mais atenta por parte do Ministério Público.
Enquanto os próximos passos do caso são aguardados, esta nova controvérsia reforça a já extensa lista de momentos polémicos na trajetória pública de José Castelo Branco. Se as autoridades decidirem avançar com medidas mais restritivas, o caso pode tornar-se num ponto de viragem no tratamento de figuras públicas em processos legais em Portugal.
