Novidades bombásticas! Julgamento da Grávida da Murtosa: Jurados Serão Sorteados Entre 12 Concelhos
Mónica Silva
Tribunal contará com três juízes e quatro cidadãos comuns no caso que chocou Portugal
O julgamento do presumível homicídio da “Grávida da Murtosa”, desaparecida desde outubro de 2023, contará com um tribunal de júri composto por três juízes de carreira e quatro cidadãos comuns. Estes jurados serão sorteados a partir dos cadernos eleitorais de 12 dos 19 concelhos do distrito de Aveiro. A seleção terá lugar na próxima quinta-feira, no Palácio da Justiça de Aveiro, e pretende garantir um julgamento justo e imparcial.
A decisão de incluir um tribunal de júri partiu do Ministério Público, que solicitou a participação de cidadãos na avaliação deste crime que chocou o país. No total, serão sorteados oito jurados, quatro efetivos e quatro suplentes, todos com idades entre 18 e 65 anos. Antes de assumirem funções, os sorteados passarão por entrevistas para aferir eventuais incompatibilidades, garantindo que nenhum deles tenha relações com as partes envolvidas ou qualquer viés que comprometa a isenção do julgamento.
Além da responsabilidade de ouvir e avaliar as provas apresentadas, os jurados terão um papel ativo no processo, podendo fazer perguntas ao arguido e às testemunhas. No final do julgamento, a votação será feita de forma sequencial, do jurado mais novo ao mais velho, justificando cada decisão antes que os juízes de carreira apresentem o seu veredito. Esta metodologia visa garantir a total transparência na deliberação final.
Durante o período do julgamento, os jurados terão um estatuto especial. Receberão uma compensação diária de 102 euros e estarão dispensados das suas funções profissionais. Além disso, enquanto desempenharem este papel, terão direito a porte e uso de arma de fogo gratuitamente, sem necessidade de licença, e não poderão ser detidos, salvo em caso de flagrante delito. Estas medidas fazem parte do regime jurídico que rege os tribunais de júri em Portugal.
O sorteio inicial abrangerá 100 eleitores, dos quais serão escolhidos 18 finalistas após a verificação de incompatibilidades. Este caso tem atraído grande atenção mediática devido à brutalidade do crime e à necessidade de justiça para a vítima e sua família. Com o início do julgamento cada vez mais próximo, as expectativas são elevadas quanto ao desfecho deste processo que promete marcar a história judicial portuguesa.
