Primeiro ministro e as novidades
O primeiro-ministro Luís Montenegro surpreendeu o país esta semana ao lançar um pedido urgente por mais estabilidade política, propondo abertamente que o seu governo possa cumprir um ciclo de 8 anos, em vez dos tradicionais 4. A proposta foi feita durante um encontro com empresários, onde o chefe do Governo apelou à confiança num “projeto de médio e longo prazo” para transformar verdadeiramente Portugal.
Montenegro justificou o pedido com argumentos de desenvolvimento e continuidade, afirmando que “não é possível mudar o país com medidas avulsas ou promessas de campanha que duram quatro anos”. Na sua ótica, apenas um mandato prolongado permitirá implementar reformas estruturais em áreas como a Saúde, a Educação e a Justiça, que, segundo ele, estão “à beira do colapso”.
A proposta, no entanto, caiu como uma bomba no meio político. Vários partidos da oposição reagiram de imediato com duras críticas. Inês de Sousa Real, porta-voz do PAN, foi uma das primeiras a responder, considerando o pedido “excessivamente otimista” e “um sinal de arrogância política”. A líder do PAN alertou ainda que não se pode confundir estabilidade com ausência de escrutínio democrático.
Muitos comentadores políticos também apontam que este pedido surge numa altura de desgaste precoce do governo. Recorde-se que Luís Montenegro e o seu executivo estão a enfrentar críticas crescentes por causa de suspeitas de conflito de interesses ligados à empresa da sua família, a Spinumviva. Apesar de Montenegro garantir que nada tem a esconder, o caso já levou o Ministério Público a abrir uma investigação.
A proposta de prolongamento do ciclo governativo também levanta dúvidas constitucionais e éticas. Embora não se trate de uma alteração formal da lei, a sugestão de manter o mesmo projeto político durante oito anos consecutivos sem eleições intercalares ou mudanças significativas no Parlamento é vista por muitos como uma tentativa de consolidar poder de forma indireta.
No seio do PSD, a proposta está a ser recebida com cautela. Alguns deputados apoiam o líder, reconhecendo a necessidade de estabilidade, mas outros temem que esta iniciativa possa ser mal interpretada pela opinião pública como um sinal de fraqueza e receio de perder a maioria. Também no CDS, partido aliado do Governo, surgiram vozes preocupadas com o momento escolhido para este anúncio.
Já do lado do PS e do Bloco de Esquerda, as críticas são duras. Mariana Mortágua, do BE, acusou Montenegro de “querer blindar-se politicamente” numa altura em que os resultados do seu governo estão aquém do esperado. José Luís Carneiro, do PS, pediu que o primeiro-ministro “respeite os ritmos da democracia” e “trabalhe com resultados, e não com pedidos de fé”.
Este pedido de Luís Montenegro promete abrir um novo capítulo no debate político nacional. Enquanto uns veem na proposta um sinal de ambição reformista, outros encaram-na como uma jogada arriscada e oportunista. Resta saber se o primeiro-ministro conseguirá conquistar o apoio da sociedade civil e da Assembleia para levar esta ideia avante… ou se será mais um caso de promessa política a cair no vazio.
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