Redes sociais podem ser proibidas a menores de 16 anos em Portugal

Proibição de redes sociais a menores de 16 anos volta a gerar debate e levanta dúvidas entre famílias

A possibilidade de restringir o acesso às redes sociais a menores de 16 anos voltou a ganhar força no debate público, depois de surgirem informações que apontam para discussões políticas em torno do tema. A notícia espalhou-se rapidamente, gerando preocupação entre pais e curiosidade entre jovens, mas a verdade é que, até ao momento, não existe qualquer proibição oficialmente aprovada em Portugal. O que está em causa são propostas e reflexões que têm vindo a ser analisadas no contexto da proteção de menores no ambiente digital.

A discussão surge num período em que cresce a preocupação com o impacto das plataformas digitais na saúde mental dos adolescentes. Especialistas alertam para o aumento de casos de ansiedade, depressão e problemas de autoestima associados ao uso intensivo de redes sociais, bem como para a exposição precoce a conteúdos inadequados e situações de ciberbullying. Ao mesmo tempo, levanta-se a questão da recolha de dados pessoais e da dificuldade em garantir que menores compreendem plenamente as implicações da sua presença online.

Atualmente, muitas plataformas estabelecem os 13 anos como idade mínima para criação de conta, embora seja amplamente reconhecido que essa regra é facilmente contornada. A eventual subida da idade para os 16 anos teria como objetivo reforçar mecanismos de proteção, mas colocaria desafios significativos ao nível da fiscalização e da verificação de identidade. Especialistas sublinham que qualquer alteração exigiria regulamentação clara e sistemas tecnológicos capazes de confirmar a idade dos utilizadores de forma eficaz.

O debate não é exclusivo de Portugal. Em vários países europeus e fora da Europa, autoridades discutem medidas semelhantes, procurando encontrar um equilíbrio entre a liberdade digital e a proteção dos mais jovens. Enquanto alguns defendem uma intervenção mais firme do Estado, outros argumentam que a solução passa sobretudo por educação digital, supervisão parental e maior responsabilidade das próprias plataformas.

Para já, não há qualquer lei em vigor que proíba automaticamente menores de 16 anos de aceder a redes sociais. Qualquer mudança dependerá de decisão parlamentar e publicação oficial. Até lá, a discussão mantém-se aberta e promete continuar a marcar a atualidade, numa altura em que a relação entre juventude e tecnologia se torna cada vez mais central na sociedade.