O Governo está a analisar uma possível alteração ao Código da Estrada para que os casos de velocidade extremamente elevada possam ter consequências criminais.
Conduzir a mais de 180 quilómetros por hora poderá deixar de ser considerado apenas uma infração rodoviária em Portugal. A hipótese foi admitida pelo ministro da Administração Interna no âmbito da revisão do Código da Estrada.
Alteração poderá abranger velocidades extremas
Atualmente, os excessos de velocidade mais graves podem resultar em coimas elevadas, perda de pontos na carta de condução e inibição de conduzir. Com a mudança em estudo, determinados comportamentos considerados especialmente perigosos poderão passar a ser avaliados no âmbito criminal.
O limite ainda não está definido. A proposta poderá considerar os 180 ou os 200 quilómetros por hora, mas não existe, até ao momento, uma decisão final sobre o valor a aplicar nem sobre a forma concreta da medida.
A eventual alteração pretende reforçar a resposta a condutas que coloquem em risco elevado a segurança dos restantes utilizadores da estrada. Qualquer mudança terá ainda de ser definida no processo de revisão do Código da Estrada.
Notícia reformulada com base nas informações disponibilizadas.
